Várzeas e áreas alagáveis: como funcionam e por que importam no campo e na cidade

Quem observa um rio na estiagem vê apenas uma parte dele. Na estação chuvosa, a água sobe, transborda a calha e ocupa as terras baixas e planas das margens. Essa faixa que alaga periodicamente é a várzea, e ela funciona como uma extensão do próprio rio. Entender como ela funciona é o ponto de partida para produzir por perto sem prejudicar a lavoura, o solo e a água.

O que é a várzea e como ela funciona

O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) define a várzea de inundação, ou planície de inundação, como as áreas marginais a cursos d'água sujeitas a enchentes e inundações periódicas. São terrenos de baixa declividade, com lençol freático raso e solos formados, em boa parte, por sedimentos que o próprio rio trouxe ao longo do tempo.

Três funções explicam por que essas áreas importam:

• Amortecer cheias: a várzea recebe o excesso de água e o libera aos poucos, reduzindo o pico da enchente rio abaixo. Quando ela é aterrada ou impermeabilizada, a água que ficaria ali segue adiante, mais rápida e mais alta.
• Recarregar aquíferos: a água que permanece por semanas sobre o terreno infiltra no solo e alimenta o lençol freático, o que ajuda a manter nascentes e poços na estiagem.
• Renovar a fertilidade: cada cheia deposita silte, argila e matéria orgânica. Por isso as várzeas estão entre as terras mais férteis de muitas bacias, e por isso também foram ocupadas cedo pela agricultura.

Os solos típicos dessas áreas, como os Gleissolos, de drenagem naturalmente deficiente, e os Neossolos Flúvicos, formados por camadas de sedimento de textura variável, pedem um manejo diferente do que se usa nas terras altas.

O que a lei pede de quem produz perto da várzea

A proteção começa pela Área de Preservação Permanente (APP) ao longo dos rios. Pelo Código Florestal, a faixa marginal é contada desde a borda da calha do leito regular, com largura mínima de 30 metros para cursos d'água de menos de 10 metros de largura, e cresce conforme a largura do rio, chegando a 500 metros nos rios com mais de 600 metros. Nessa faixa, a regra geral é manter a vegetação nativa.

A lei traz uma exceção importante para a agricultura familiar: a pequena propriedade ou posse rural familiar pode plantar culturas temporárias e sazonais de vazante, de ciclo curto, na faixa de terra que fica exposta quando o rio baixa, desde que não haja supressão de novas áreas de vegetação nativa, que a qualidade da água e do solo seja conservada e que a fauna silvestre seja protegida.

Algumas várzeas também estão dentro de unidades de conservação. É o caso da APA Várzea do Rio Tietê, criada pela Lei Estadual nº 5.598, de 1987, e regulamentada pelo Decreto nº 42.837, de 1998. Ela cobre cerca de 7,4 mil hectares ao longo do rio, em 12 municípios paulistas, de Salesópolis a Santana de Parnaíba. A gestão é da Fundação Florestal. Como toda APA, é uma unidade de uso sustentável: produzir ali é possível, dentro das regras do decreto e do órgão gestor.

Drenar, aterrar ou abrir valas em área úmida em geral depende de autorização do órgão ambiental; na dúvida, consulte-o antes de mexer no terreno.

Boas práticas para produzir em áreas alagáveis

• Respeitar a faixa de APP e manter ou recompor a mata ciliar, que segura o barranco e filtra sedimentos e resíduos.
• Escolher culturas tolerantes ao encharcamento. O arroz irrigado por inundação é o exemplo clássico de cultura adaptada à várzea; entre as forrageiras, há capins que suportam solo mal drenado, como a braquiária humidícola.
• Planejar o calendário pelo regime do rio, com plantio na vazante e colheita antes da cheia.
• Evitar o tráfego de máquinas com o solo encharcado, que compacta e forma sulcos.
• Não armazenar agrotóxicos, fertilizantes e combustíveis em terreno sujeito a alagamento e seguir as restrições de aplicação perto de corpos d'água indicadas no rótulo e no receituário.

Várzeas, estradas e cidades

Muitas cidades cresceram sobre planícies de inundação e passaram a conviver com enchentes recorrentes depois que essas áreas foram aterradas ou canalizadas. Projetos mais recentes tentam devolver às várzeas parte de sua função: na Grande São Paulo, o Parque Várzeas do Tietê, projeto do DAEE, atual SP Águas, com a Prefeitura de São Paulo, foi anunciado como o maior parque linear do mundo, com 75 km, e nas várzeas do Alto Tietê grandes áreas funcionam como piscinas naturais que amortecem as cheias.

O traçado de estradas também precisa considerar essas áreas. Em terrenos alagáveis, a engenharia costuma recorrer a estruturas elevadas, aterros com passagens de água e drenagem dimensionada para a cheia. Um exemplo em execução é o Complexo Viário do Alto Tietê, em Poá e Suzano, cujo projeto inclui uma marginal com 1,7 km de viadutos sobre a várzea do Tietê. Na propriedade rural, a lição vale em escala menor: estrada interna, bueiro e pontilhão precisam respeitar o caminho da água, ou a várzea cobra o ajuste na primeira cheia forte.

Dúvidas mais frequentes

Posso plantar na várzea da minha propriedade? Depende de onde fica a área em relação à APP e de o imóvel estar ou não em unidade de conservação. Dentro da APP, a exceção prevista no Código Florestal vale para culturas de vazante de ciclo curto na pequena propriedade ou posse rural familiar, com as condições da lei.

Drenar uma área alagada para plantar é permitido? Drenagem, aterro e abertura de valas em área úmida em geral dependem de autorização do órgão ambiental, e dentro da APP as possibilidades são restritas. Consulte o órgão estadual antes de qualquer intervenção.

Por que a várzea ajuda a evitar enchentes nas cidades? Porque armazena temporariamente o excesso de água da chuva e o devolve ao rio aos poucos. Quando essas áreas são ocupadas ou impermeabilizadas, a água chega mais rápido e em maior volume aos trechos urbanos.